Como Comprovar o Assédio Sexual?

O trabalhador ou trabalhadora que sofrem qualquer tipo de assédio com conotação sexual pode pedir, na Justiça do Trabalho, indenização pelo constrangimento sofrido. Todavia, existe uma regra no processo judicial que defende que aquele que acusa, deve comprovar os fatos.

Todavia, é rara a situação em que existem testemunhas para comprovar o assédio, por isso, listamos alguns meios que podem ser usados como prova para que a agressão sexual seja demonstrada no judiciário:

Whatsapp: as mensagens no Whatsapp podem demonstrar o assédio. “Elogios” ou comentários em formato de mensagem, seja através de mensagens no celular ou por comunicadores como Skype, mensageiros corporativos, e-mails, são provas documentais que mostram o assédio. Se estas mensagens estiverem em computador, celular ou programa da empresa, faça o “print” e envie para sua conta pessoal, para proteger a informação. A empresa pode excluir as informações que considera arriscada.

Gravador de ligações: se você tem smartphone, baixe um aplicativo que realize a gravação de chamada.

Gravador de voz: apesar de parecer o mesmo aplicativo acima, tem função bem diversa: ele serve para você gravar o que está se falando no local em que você está. A partir de então, nos momentos em que ocorre o assédio, você pode deixar seu celular gravando para comprovar o fato.

Boletim de Ocorrência: faça o Boletim de Ocorrências. É importante que você denuncie o agressor para que ele não pratique a conduta indevida nunca mais.

Perícia: se do assédio resultar fluídos corporais, encaminhe até a Delegacia de Polícia (preferencialmente da Mulher) e faça a queixa. Peça para fazer exame de corpo de delito no IML.

A responsabilidade é da empresa. A agressão pode ter sido cometida pelo chefe, gerente, ou até mesmo um colega no mesmo nível de trabalho que a pessoa agredida. Em todos os casos, a Empresa é responsável pelo dano moral.

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